TRF2 - 5056831-71.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
21/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/03/2025 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2025 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056831-71.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 344) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: REINAN SILVA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
12/02/2025 22:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/01/2025 16:56
Despacho
-
08/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008692-31.2023.4.02.5002
Idelma Mateus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 15:26
Processo nº 0029525-43.2009.4.02.5101
Benedicto de Assumpcao
Uniao
Advogado: Alessandra Leite Sobreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2024 21:59
Processo nº 5085129-15.2020.4.02.5101
Uniao
Vera Lucia Vasco Correa
Advogado: Juliana Barude Azaneu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 13:09
Processo nº 5000960-33.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltd...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:47
Processo nº 5020348-51.2024.4.02.5001
Cristina Barros Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02