TRF2 - 5002177-31.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/02/2025 09:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002177-31.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO (OAB MG079890) APELADO: VILMA DE SOUZA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO RIBEIRO POSSATI (OAB RJ217316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA (RÉU) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 347
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13/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2024 08:45
Juntada de Petição
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29/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 21:33
Juntada de Petição
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04/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2024 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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