04/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033075-76.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ILDEMAR SANTOS DANIELADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127323-36.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127322-51.2025.4.02.9666/TRF (ILDEMAR SANTOS DANIEL)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 51273233620254029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 51273225120254029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 51273225120254029666/TRF (ILDEMAR SANTOS DANIEL)
13/05/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-78
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-78
24/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição
28/03/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE03
28/03/2025 08:20

Transitado em Julgado - Data: 28/3/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033075-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ILDEMAR SANTOS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
31/01/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 4
29/01/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 10:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G02)
15/01/2025 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição
19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 18:49

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 14:49

Intimado em Secretaria
13/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:47

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 20:58

Juntada de Petição
24/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
24/07/2024 19:45

Determinada a intimação
24/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:59

Juntada de Petição
17/07/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:59

Juntada de Petição
11/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
29/04/2024 10:36

Determinada a intimação
19/04/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 08:13

Determinada a intimação
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 13:34

Juntada de Petição
22/11/2023 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:14

Despacho
31/10/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 15:29

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/09/2023 19:01

Determinada a intimação
04/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:37

Juntado(a)
03/09/2023 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021942-76.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 56
17/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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