09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000026-92.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOEL DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50000269220244025103/TRF2
03/12/2024 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
03/12/2024 16:02

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 09:38

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Concedida a Segurança
28/06/2024 10:40

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição
05/03/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019043520244020000/TRF2
04/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019043520244020000/TRF2
19/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001904-35.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
19/02/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019043520244020000/TRF2
17/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/02/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019043520244020000/TRF2
16/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:29

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
16/02/2024 15:30

Alterado o assunto processual
16/02/2024 15:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/02/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:17

Declarada incompetência
08/01/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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