TRF2 - 5042145-74.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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23/06/2025 10:03
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/04/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5042145-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: FELIPE DE MORAES ALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
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21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/02/2025 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2025 18:12
Juntada de Certidão
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04/02/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2025 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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31/01/2025 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB23)
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31/01/2025 18:02
Alterado o assunto processual
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31/01/2025 17:57
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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31/01/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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31/01/2025 16:54
Decisão interlocutória
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31/01/2025 16:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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