TRF2 - 5014828-78.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

CPF *33.***.*16-52

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE

CPF *89.***.*61-66

FELIPE DE CASTRO SANTOS

CPF *28.***.*55-60

Polo Passivo

Partes

ELZA GORDILHO DE OLIVEIRA LEITE

CPF *53.***.*96-15

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 13.958.178/0001-91

JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITE NETTO

CPF *07.***.*73-15

LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO

CPF *15.***.*50-68

RICARDO PEIXOTO DE CASTRO

CPF *75.***.*85-00

FRUTONE FRUTICULTURA DO NORDESTE SA

CNPJ: 35.325.935/0001-22

ZENAIDE PORTUGAL PEIXOTO DE CASTRO

CPF *50.***.*78-04

Advogados

ADRIANA TEIXEIRA RICARDO

OAB: 079617/RJ

CPF *05.***.*17-28

BRUNO DE MORAES ULHARUSO

OAB: 121766/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:36

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 09:36

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 27/03/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/03/2025 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014828-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS AGRAVADO: ELZA GORDILHO DE OLIVEIRA LEITE AGRAVADO: ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.

    ADVOGADO(A): ADRIANA TEIXEIRA RICARDO (OAB RJ079617) AGRAVADO: JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITE NETTO AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO ADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES ULHARUSO (OAB RJ121766) AGRAVADO: RICARDO PEIXOTO DE CASTRO AGRAVADO: FRUTONE FRUTICULTURA DO NORDESTE SA AGRAVADO: ZENAIDE PORTUGAL PEIXOTO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 07/01/2025 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 05:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/12/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/10/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 19:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 19:31

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 20:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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