TRF2 - 5017275-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017275-39.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 356) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ACADEMIA G1 LTDA ADVOGADO(A): AERTH LIRIO COPPO (OAB ES033015) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 356
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14/02/2025 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2025 16:29
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:54
Despacho
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11/12/2024 12:07
Juntada de Certidão
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11/12/2024 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 10, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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