TRF2 - 5016484-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICTOR ARAUJO DOS SANTOS

CPF *12.***.*41-84

Advogados

RODRIGO CANDIDO DA SILVA

OAB: 168581/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 11.360.475/0001-05

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 74802/RJ

CPF *93.***.*80-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/04/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/03/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50350237820224025101/RJ

  • 14/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016484-70.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 358) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VICTOR ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO CANDIDO DA SILVA (OAB RJ168581) AGRAVADO: LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 358

  • 12/02/2025 22:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/02/2025 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 12/12/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2024 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/11/2024 09:09

    Indeferido o pedido

  • 26/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 22:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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