TRF2 - 5016855-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016855-34.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ELIANE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB RJ100516) AGRAVANTE: JURANDY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB RJ100516) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 360
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11/02/2025 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/01/2025 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2025 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2024 16:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2024 12:13
Não Concedida a tutela provisória
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03/12/2024 15:19
Juntada de Certidão
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03/12/2024 14:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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