TRF2 - 5002028-67.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002028-67.2022.4.02.5115/RJ (originário: processo nº 50020286720224025115/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CLAUDIA JUSTINIANO CANDIA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ230371)ADVOGADO(A): RAFAEL ARCENIO DE SOUZA (OAB RJ230194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/08/2025 - Recurso Especial não admitido -
19/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 19:01
Recurso Especial não admitido
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10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
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10/04/2025 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/04/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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10/04/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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17/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002028-67.2022.4.02.5115/RJ (Aditamento: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA JUSTINIANO CANDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ230371) ADVOGADO(A): RAFAEL ARCENIO DE SOUZA (OAB RJ230194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 363
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11/02/2025 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
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04/11/2024 19:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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