05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023733-32.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CRV INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CAMPESTRINI PEDRONI (OAB PR110761)EXECUTADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDAADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)EXECUTADO: HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDAADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023733-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CRV INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CAMPESTRINI PEDRONI (OAB PR110761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 07/08/2025 - RESPOSTA
08/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 17:37

Expedição de ofício
14/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 15:55

Expedição de ofício
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Determinada a intimação
01/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023733-32.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDAADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)EXECUTADO: HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDAADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias Após o cumprimento, intime-se as partes executadas para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 6.919,55 (seis mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) – 50% do valor executado em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Intime-se, ainda, as partes executadas para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ R$ 7.046,41 (sete mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)– 50% do valor executado, diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:36

Determinada a intimação
05/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Determinada a intimação
29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50237333220234025101/TRF2
01/02/2024 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
01/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051350720234020000/TRF2
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/11/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 30/11/2023 Número de referência: 1123282
29/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 13:12

Determinada a intimação
29/11/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2023 21:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051350720234020000/TRF2
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:09

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:46

Determinada a intimação
04/09/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
17/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:09

Determinada a intimação
02/08/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição - CRV INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACEUTICOS LTDA (PR110761 - JOÃO VICTOR CAMPESTRINI PEDRONI)
19/06/2023 15:48

Juntada de Petição
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051350720234020000/TRF2
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/04/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051350720234020000/TRF2
19/04/2023 16:42

Intimado em Secretaria
19/04/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 11:52

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 11:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:38

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
05/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 10:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 05/04/2023 Número de referência: 1033363
31/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:18

Determinada a intimação
31/03/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005934-79.2023.4.02.5002

Maria Aparecida Nogueira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:26

Exibir Processo

Processo nº 5001199-68.2021.4.02.5003

Zilda Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5023733-32.2023.4.02.5101

Multisaude Farmaceutica e Nutricional Lt...

Crv Industria de Produtos Naturais e Nut...

Advogado: Joao Vieira da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5014095-38.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Bruno Guedes da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5014095-38.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Bruno Guedes da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 00:49

Exibir Processo