10/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001909-90.2023.4.02.5109/RJIMPETRANTE: HELIO ADALBERTO LINOADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
05/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição
04/06/2025 03:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50019099020234025109/TRF2
02/10/2024 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/08/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 18:40

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 17:55

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Denegada a Segurança
23/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 16:58

Juntada de Petição
13/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2023 12:49

Expedição de ofício
08/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:23

Determinada a intimação
07/08/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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