04/09/2025 18:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2025 12:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/08/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
29/11/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014505782021402000020241129160315
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2024 12:48

Recurso Especial Admitido
29/11/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/09/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 17:22

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição
24/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 18:23

Despacho
12/06/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/02/2024 12:11

Juntada de Petição
20/02/2024 17:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 12:48

Despacho
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/04/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2023 12:31

Juntada de Petição
08/02/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/01/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014505-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DILSON RIBEIRO BECACICI ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 165
27/09/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/09/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2022 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:43

Determinada a intimação
15/08/2022 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 19:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2022 12:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014505-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DILSON RIBEIRO BECACICI ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 148
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:47

Determinada a intimação
17/03/2022 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 179
02/12/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/11/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/11/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 23:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2021 23:43

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2021 12:36

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2021 22:19

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)
13/10/2021 22:15

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/10/2021 16:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50099424120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00