TRF2 - 5027527-95.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS

CPF *28.***.*60-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2025 20:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/06/2025 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50544202120254025101
26/05/2025 15:02

Juntado(a)
09/05/2025 12:41

Juntado(a)
08/05/2025 16:25

Juntado(a)
08/05/2025 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2025 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 15:28

Juntado(a)
25/04/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 09:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 13:04

Despacho
03/02/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 18:18

Juntada de Petição
06/03/2023 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 18:08

Determinada a intimação
02/03/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/02/2023 16:44

Expedição de ofício
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/10/2022 14:55

Intimação por Edital
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022
20/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027527-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS EDITAL Nº 510008941833 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50275279520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS, CPF: *28.***.*60-49, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7012105649815, para crédito a favor da exequente de R$ 855.042,10, atualizado em 08/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
19/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
19/10/2022 13:01

Expedição de Edital - intimação
03/10/2022 10:41

Juntado(a)
19/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:02

Decisão interlocutória
05/09/2022 08:02

Juntada de Certidão
01/09/2022 05:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 14:45

Intimação por Edital
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2022 Prazo do edital: 26/07/2022 Prazo de citação/intimação: 02/08/2022
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2022 Prazo do edital: 26/07/2022 Prazo de citação/intimação: 02/08/2022
10/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027527-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS EDITAL Nº 510007941695 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50275279520224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS, CPF: *28.***.*60-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012105649815, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 832.405,23 (na data do ajuizamento - 19/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
09/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022
09/06/2022 15:51

Expedição de Edital - citação
09/06/2022 15:31

Determinada a citação
09/06/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2022 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2022 12:27

Determinada a citação
19/04/2022 22:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000504-35.2019.4.02.9999

Lucas Almeida Albani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Andrade Albani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2019 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5077852-45.2020.4.02.5101

Sonia Maria Ferrari Pereira

Uniao

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5010143-05.2021.4.02.5118

Ibbca 2008 Gestao em Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Gustavo Santos de Almeida

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001667-31.2018.4.02.5102

Elza Fernandes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2018 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5016961-98.2021.4.02.0000

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Riana Taxi Aereo LTDA

Advogado: Levi Avila da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 17:36

Exibir Processo