STJ - 5010143-05.2021.4.02.5118

27/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535800/2023

05/06/2023 10:40

Protocolizada Petição 535800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 94667/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0094667 - AgInt no AREsp 2250708 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094667/2023 - AgInt no AREsp 2250708/RJ

16/05/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094667/2023 - AgInt no AREsp 2250708/RJ

28/04/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 14:35

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 94667/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

16/02/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99930/2023

16/02/2023 19:16

Protocolizada Petição 99930/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 94667/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94667/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94667/2023

15/02/2023 16:40

Protocolizada Petição 94667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Não conhecido o recurso de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

25/11/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO