TRF2 - 5004819-14.2023.4.02.5005

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 19:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2025 19:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

09/09/2025 19:05

Transitado em Julgado

09/09/2025 19:04

Recebidos os autos - TNU

23/06/2025 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

23/06/2025 23:42

Juntada de Certidão

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 16:47

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/05/2025 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025 21:56

Juntada de Petição

07/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 23

15/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/05/2024 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

16/04/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

20/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023 08:11

Conclusos para julgamento

20/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 14:29

Determinada a intimação

01/09/2023 23:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 15:18

Despacho

04/08/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 21:53

Distribuído por sorteio