TRF2 - 5003555-39.2023.4.02.0000

03/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/09/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817559/2025

03/09/2025 15:21

Protocolizada Petição 817559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:01

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO