TRF2 - 5003555-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003555392023402000020250617132002
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 16:09
Juntada de Petição
-
29/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5003555-39.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50196460920184025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMREQUERENTE: GUILHERME RAMOS GUIMARAESADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872)ADVOGADO(A): LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
28/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2025 14:18
Recurso Extraordinário não admitido
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28/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2025 14:18
Recurso Especial Admitido
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28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2025 14:44
Juntada de Certidão
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28/04/2025 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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21/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/04/2025 10:15
Juntada de Petição
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 00:12
Juntada de Petição
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08/04/2025 23:58
Juntada de Petição
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08/04/2025 23:57
Juntada de Petição
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
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12/03/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
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06/03/2025 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5003555-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: GUILHERME RAMOS GUIMARAES ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO(A): LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/02/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/02/2025 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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09/12/2024 15:15
Juntada de Certidão
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25/11/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
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25/11/2024 10:37
Juntado(a)
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08/11/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
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08/11/2024 16:13
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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08/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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13/06/2023 11:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
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13/06/2023 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - EXCLUÍDA
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13/06/2023 10:40
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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13/06/2023 09:55
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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06/06/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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06/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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10/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 11:53
Juntada de Petição
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28/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 11:56
Juntada de Certidão
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24/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2023 18:42
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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20/03/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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