TRF2 - 5052950-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/09/2025 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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09/09/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
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09/09/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
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13/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2025 13:51
Juntada de Petição
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28/07/2025 17:10
Juntada de Petição
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17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5052950-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DE OSORIO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO MEYER BORNHOLDT APELADO: MUNICIPIO DE IMBE (AUTOR) PROCURADOR(A): EDSON PEREIRA NEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2025 22:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/03/2025 15:09
Retirado de pauta
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12/03/2025 17:03
Juntada de Petição
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052950-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DE OSORIO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO MEYER BORNHOLDT APELADO: MUNICIPIO DE IMBE (AUTOR) PROCURADOR(A): EDSON PEREIRA NEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
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21/02/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/02/2025 18:42
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/02/2025 18:38:10)
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31/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2025 13:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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