TRF2 - 5003317-46.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 62
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 61
-
29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
-
27/08/2025 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2025 16:36:14)
-
27/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 14:02
Despacho
-
26/08/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 03:37
Juntada de Petição
-
29/07/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2025 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003317-46.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CORREIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 40
-
12/06/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/05/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 16:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/02/2024 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 13:49
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 16:57
Determinada a intimação
-
11/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000191-64.2025.4.02.9999
Uniao - Fazenda Nacional
Jma Tressoldi Consultoria LTDA
Advogado: Ana Paula Tressoldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 14:33
Processo nº 5004413-33.2022.4.02.5003
Rosa Salgado Aguirre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:49
Processo nº 5017848-14.2023.4.02.0000
Ziccarelli &Amp; Advogados Associados
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:33
Processo nº 5085972-72.2023.4.02.5101
Centro de Assistencia Odontologica Integ...
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Advogado: Maria Farme D Amoed Custodio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 19:11
Processo nº 5007527-06.2024.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: David Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 10:55