TRF2 - 5009443-84.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

LETICIA VIANA COSTA

CPF *19.***.*76-90

MARIA NAZARETH VIANA COSTA

CPF *87.***.*34-70

Advogados

DENILZA TEREZA FERREIRA

OAB: 016184/ES

CPF *87.***.*90-87

LUCIANO ANDRE LOUGON MOULIN

CPF *46.***.*58-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 17:15

    Despacho

  • 29/08/2025 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/08/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009443-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LETICIA VIANA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN (OAB ES040377) ADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA NAZARETH VIANA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 13/03/2025 13:14

    Retirado de pauta

  • 11/03/2025 18:07

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/02/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009443-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LETICIA VIANA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN (OAB ES040377) ADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA NAZARETH VIANA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 304

  • 07/11/2024 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2024 13:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 13:28

    Determinada a citação

  • 05/04/2024 09:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NAZARETH VIANA COSTA - NORMAL

  • 01/04/2024 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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