TRF2 - 0173169-97.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/06/2025 11:15
Transitado em Julgado
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06/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 22:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0173169-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
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17/02/2025 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 16:46
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2024 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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06/12/2024 11:53
Alterado o assunto processual
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Declarada incompetência
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29/11/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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