TRF2 - 5010630-30.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 21:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010630-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
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18/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/02/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/02/2025 14:32
Juntada de Certidão
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11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/02/2025 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
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10/02/2025 13:16
Alterado o assunto processual
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10/02/2025 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/02/2025 12:22
Decisão interlocutória
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03/02/2025 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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