TRF2 - 5047195-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015346-74.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
10/02/2025 11:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/01/2025 01:28
Juntada de Petição
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18/12/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 18:59
Determinada a intimação
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13/12/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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11/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/11/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/11/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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05/09/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2024 15:08
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/10/2023 16:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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16/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2023 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:05
Despacho
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26/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 16:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/05/2023 09:07
Juntada de Petição
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22/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 13:10
Determinada a citação
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15/05/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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