TRF2 - 5015450-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015450-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BEATRIZ PINTO HOMEM SANTOS STERBLITCH ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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13/01/2025 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2025 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 15:08
Juntada de Petição - FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RJ074131 - MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR)
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26/11/2024 18:18
Intimado em Secretaria
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26/11/2024 18:17
Juntado(a)
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21/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 18:04
Expedição de ofício
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2024 12:46
Juntada de Petição
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05/11/2024 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2024 19:31
Decisão interlocutória
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31/10/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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