TRF2 - 5004782-47.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-30
-
26/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 15:30
Despacho
-
04/08/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/07/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:23
Determinada a intimação
-
01/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004782-47.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: RUBEM BRITTO FALCAO JUNIORADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte autora, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de posterior reativação. -
18/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:03
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:49
Determinada a intimação
-
20/05/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:02
Determinada a intimação
-
29/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/04/2025 17:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
15/04/2025 17:27
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 15:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
31/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004782-47.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RUBEM BRITTO FALCAO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310
-
28/10/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/10/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:11
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:21
Despacho
-
13/09/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 15:25
Juntada de Petição
-
31/07/2024 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 11:33
Determinada a citação
-
22/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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