TRF2 - 5028840-32.2024.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:49
Juntado(a)
-
14/08/2025 19:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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21/07/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 11:02
Juntada de Petição
-
17/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:03
Despacho
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:13
Determinada a intimação
-
03/07/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/07/2025 16:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
03/07/2025 16:02
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Negado seguimento a Recurso
-
14/05/2025 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/05/2025 10:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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07/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/03/2025 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/03/2025 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/03/2025 17:39
Juntada de Petição
-
17/03/2025 17:39
Juntada de Petição
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14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028840-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCOS ANTONIO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 311
-
23/10/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/10/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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23/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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14/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 07:19
Juntada de Petição
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02/09/2024 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 18:57
Concedida a gratuidade da justiça
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02/09/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2024 15:35
Determinada a intimação
-
29/08/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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