TRF2 - 5010897-33.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

RIVERMAN MARQUES MOTA

CPF *49.***.*43-51

Advogados

MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA

OAB: 232706/RJ

CPF *04.***.*08-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2025 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/04/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 19:21

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01

  • 15/04/2025 08:18

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/03/2025 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010897-33.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RIVERMAN MARQUES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 313

  • 07/11/2024 06:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/11/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/07/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:58

    Despacho

  • 09/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/02/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2024 16:11

    Determinada a citação

  • 27/11/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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