TRF2 - 5040306-24.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ: 01.417.222/0001-77

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB: 093732/RJ

CPF *06.***.*21-78

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI

OAB: 136165/RJ

CPF *89.***.*33-39

THALES BELCHIOR PAIXAO

OAB: 201626/RJ

CPF *36.***.*76-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 19:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 03:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/06/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2025 13:45

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040306-24.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR)ADVOGADO(A): THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou RecursoExtraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU),  nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 16/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/05/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 17/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/03/2025 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/03/2025 16:45

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040306-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/02/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 289

  • 07/02/2025 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/09/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/09/2024 15:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/09/2024 15:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 30/08/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/08/2024 14:03

    Despacho

  • 22/08/2024 09:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/08/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2024 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/07/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 09/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 05:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/07/2024 05:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2024 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 10:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2024 08:19

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 21/02/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2024 13:41

    Não recebido o recurso de Apelação

  • 05/01/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 12:09

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 20/06/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/06/2022 17:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50025038120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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