TRF2 - 5028830-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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09/05/2025 09:02
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 10:57
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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31/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028830-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133
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10/12/2024 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049523-91.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
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06/12/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB32
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29/11/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:21
Despacho
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06/09/2022 17:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 19:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/07/2022 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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29/07/2022 16:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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29/07/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 15:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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29/07/2022 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/07/2022 15:42:27)
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29/07/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 29/07/2022 14:55:43)
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29/07/2022 15:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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28/07/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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