TRF2 - 5008207-97.2024.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:45
Baixa Definitiva
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30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/05/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/05/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/05/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 21:35
Determinado o Arquivamento
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15/04/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
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15/04/2025 08:18
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2025 18:01
Juntada de Petição
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14/03/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/02/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008207-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 319
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22/10/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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22/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 03:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Julgado improcedente o pedido
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13/09/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/07/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 22:56
Determinada a intimação
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10/07/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2024 17:13
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 16:54
Determinada a citação
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29/04/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:36
Determinada a intimação
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20/03/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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