06/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
15/04/2025 08:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição
14/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008208-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ROBERTO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 320
07/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 09:59

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 19:04

Conclusos para julgamento
09/08/2024 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 15:36

Juntada de Petição
08/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:32

Determinada a citação
20/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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