16/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
16/05/2025 02:01

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
31/03/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
20/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000004-94.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: EUCLYDES MATTOS BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (OAB RJ019891) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
19/02/2025 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 9
10/02/2025 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
06/01/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:20

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
25/11/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE MATOS BERTOLDO - EXCLUÍDA
25/11/2024 00:17

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
21/11/2024 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
21/11/2024 14:06

Despacho
18/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
14/11/2024 22:57

Determinada a intimação
14/11/2024 12:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
14/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 14:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2024 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
15/08/2024 09:50

Despacho
18/04/2024 17:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
18/04/2024 16:59

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
18/04/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/04/2024 16:02

Despacho
21/03/2022 15:27

Alterado o assunto processual
21/03/2022 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)
21/03/2022 15:26

Alterado o assunto processual
20/03/2022 16:34

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
18/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 00:15

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2022 00:15

Declarada incompetência
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 144
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2021 14:31

Juntada de Certidão
08/12/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/12/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/12/2021 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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