14/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001240-91.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA SELMA DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-40
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:07

Determinada a intimação
14/04/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
14/04/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001240-91.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA SELMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 11
14/02/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:56

Juntada de Petição
03/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 11:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição
06/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA SELMA DOS SANTOS Data: 02/07/2024 às 15:35. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito:
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:51

Despacho
28/04/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 22:58

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2024 22:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJITP01F)
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:21

Determinada a intimação
09/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 13:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2024 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 09:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
01/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002915-08.2023.4.02.5118

Margarete Mariano da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5008613-21.2024.4.02.5001

Walter Belshoff

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5002507-74.2023.4.02.5002

Joselita Eufrasia Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 06:25

Exibir Processo

Processo nº 5025276-84.2020.4.02.5001

Contauto Continente Automoveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2020 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5025276-84.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Contauto Continente Automoveis LTDA

Advogado: Felipe Itala Rizk

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 03:52

Exibir Processo