04/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:27

Determinada a intimação
09/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065312-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSA MARIA ANDRADEADVOGADO(A): RACHEL SOUZA VIANA FRANCO (OAB RJ185954)ADVOGADO(A): KLESIA DE SENA LOURENCO SILVA (OAB RJ176906) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Determinada a intimação
06/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50653125720234025101/TRF2
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/11/2024 02:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 09:19

Juntada de Petição
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 14:42

Determinada a intimação
16/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 26/06/2024 14:00. Refer. Evento 33
26/06/2024 13:02

Juntada de Petição
26/06/2024 11:47

Juntada de Petição
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/05/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 26/06/2024 14:00
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 17:20

Determinada a intimação
27/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Determinada a intimação
16/02/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/11/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:31

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:47

Determinada a intimação
16/08/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:07

Declarada incompetência
21/06/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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