TRF2 - 5014740-72.2024.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014740-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: ELIEZER DE JEHOVAH SIZENANDO COUTINHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF -
14/07/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:23
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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14/07/2025 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/05/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 10:58
Despacho
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25/04/2025 12:15
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/04/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014740-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIEZER DE JEHOVAH SIZENANDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) INTERESSADO: MASTER PREV LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 329
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09/12/2024 09:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/12/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/12/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 20:17
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2024 13:42
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 18:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/06/2024 18:00
Juntada de Petição
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 19:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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