TRF2 - 5000590-71.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *59.***.*94-20

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2025 11:07

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 11/09/2025 11:07

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/08/2025 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/08/2025 22:52

    Determinada a intimação

  • 06/08/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/07/2025 23:12

    Juntada de Petição

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2025 18:42

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 02/07/2025 18:42

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/04/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 21:14

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/03/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 28/03/2025 12:14

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000590-71.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 73

  • 30/07/2024 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2024 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2024 20:43

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 13/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2024 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 19/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 08:40. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO CO

  • 08/03/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/02/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/02/2024 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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