24/08/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-00 processada no TRF2 com o no. 50287712020254029445/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-00 processada no TRF2 com o no. 50144297820254029388/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-00 processada no TRF2 com o no. 50144297820254029388/TRF (DALVA MARGARETH VALENTE GOMES)
20/08/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-00
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078584-89.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: DALVA MARGARETH VALENTE GOMESADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/07/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-00
30/07/2025 11:16

Despacho
29/07/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078584-89.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DALVA MARGARETH VALENTE GOMESADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO O STJ possui orientação de que, por se tratar de mera inserção de imagem em documento, a assinatura digitalizada ou escaneada não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, e, por isso, não tem valor.

Precedentes: (STJ; Corte Especial; AgInt nos EAREsp n. 1.555.548/RJ; Rel.

Min.

Herman Benjamin; DJe de 16/8/2021).

Intime-se a parte autora para juntar o contrato assinado de próprio punho pelo(a) Outorgante ou com assinatura eletrônica emitida por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, acompanhada da certidão do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a fim de verificar sua regularidade.

Esclareço à parte autora que este Juízo aceitará, apenas, assinaturas físicas apostas diretamente no documento original e posteriormente digitalizadas, assinaturas eletrônicas emitidas por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil ou assinaturas vinculadas ao sistema processual eletrônico, conforme disciplinado pelo artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006.
18/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:52

Despacho
17/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:21

Despacho
06/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50785848920214025101/TRF2
25/01/2023 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/01/2023 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/01/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 10:03

Juntada de Petição
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/11/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2022 15:33

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2022 22:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:24

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 13:31

Conclusos para julgamento
30/03/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 10:22

Despacho
21/02/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2021 11:10

Juntada de Petição
29/09/2021 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 12:15

Determinada a citação
23/07/2021 00:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 23:59

Juntada de Certidão
22/07/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 03:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2021 03:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
22/07/2021 01:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2021 01:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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