TRF2 - 5006913-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:48
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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01/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 18:37
Despacho
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25/04/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/04/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006913-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA CYPRESTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 335
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07/10/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/10/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/03/2024 12:20
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/09/2023 14:25
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:05
Indeferido o pedido
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27/06/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2023 21:35
Juntada de Petição
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25/04/2023 20:54
Juntada de Petição
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13/04/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/03/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 20:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 20:38
Concedida a tutela provisória
-
15/03/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 01:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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