STJ - 5000295-22.2021.4.02.0000

12/09/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 292304/2024 - EDcl nos EDcl no

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292304 - EDcl nos EDcl no AREsp 2305933 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 16:00

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO PEREIRA REGADAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00292304 - EDcl nos EDcl AREsp 2305933

16/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/05/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 292304/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 292.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 292304/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292304/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 292304/2024

16/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 292304/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 502614/2023 - EDcl

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502614 - EDcl no AREsp 2305933 - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 21:10

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO PEREIRA REGADAS Não-acolhidos

21/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição nº 705020/2023

21/07/2023 15:58

Protocolizada Petição 705020/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2023

27/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 502614/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 265.

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 502614/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 502614/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 502614/2023

26/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 502614/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 11:20

Não conhecido o agravo de LUIZ GUSTAVO PEREIRA REGADAS

16/05/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/05/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 44908 (2023/0051940-5)

15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição nº 365724/2023

24/04/2023 15:01

Protocolizada Petição 365724/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2023

07/03/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO