TRF2 - 5002504-19.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002504-19.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SELMA SILVA ELISARIOADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157784-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157783-06.2025.4.02.9666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157782-21.2025.4.02.9666/TRF (SELMA SILVA ELISARIO)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002504-19.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SELMA SILVA ELISARIOADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:30
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51577848820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51577830620254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51577822120254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51577822120254029666/TRF (SELMA SILVA ELISARIO)
-
28/07/2025 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-97
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002504-19.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: SELMA SILVA ELISARIOADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 13:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-97
-
29/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002504-19.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SELMA SILVA ELISARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 80
-
30/03/2024 21:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/03/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 13:15
Juntada de Petição
-
21/11/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
30/10/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 14:02
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 11:05
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2023 14:38
Juntada de Petição
-
05/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:01
Determinada a intimação
-
03/07/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2023 15:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2023 16:04
Juntada de Petição
-
12/06/2023 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:59
Determinada a intimação
-
02/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 15:24
Determinada a intimação
-
04/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/04/2023 17:00
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/04/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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