TRF2 - 5005058-15.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO PRALON

CPF *05.***.*55-68

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-40 processada no TRF2 com o no. 51613816520254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-40 processada no TRF2 com o no. 51613816520254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO PRALON)

  • 01/08/2025 12:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-40

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005058-15.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PRALONADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/06/2025 - Juntado(a)

  • 18/06/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2025 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40

  • 18/06/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2025 17:36

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 07/05/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2025 09:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 24/04/2025 09:25

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 24/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005058-15.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PRALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 85

  • 30/04/2024 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 16:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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