TRF2 - 5012319-12.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAURILIO GAVE DE MELO

CPF *58.***.*40-49

Advogados

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB: 107972/RS

CPF *28.***.*05-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/09/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 28/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 28/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/08/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/06/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 13:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/06/2025 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/06/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/05/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 23:06

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 15/04/2025 08:18

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/03/2025 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012319-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MAURILIO GAVE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 341

  • 21/10/2024 12:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/10/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 17:27

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 21/08/2024 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 17:07

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 05:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2024 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 05:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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