TRF2 - 5002405-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 20:41
Baixa Definitiva
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20/09/2022 20:40
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
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25/07/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2022 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002405-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISA MARIA SANTOS DE BARROS (Inventariante) ADVOGADO: NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA (OAB MG081595) AGRAVADO: OSWALDO NOGUEIRA DE BARROS (Espólio) ADVOGADO: NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA (OAB MG081595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
30/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
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26/05/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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07/03/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 13:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2022 13:02
Não Concedida a tutela provisória
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04/03/2022 19:14
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
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04/03/2022 19:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 19:07
Despacho
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03/03/2022 10:24
Lavrada Certidão
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02/03/2022 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2834 do processo originário.Número: 50007219720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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