TRF2 - 5012589-10.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
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15/04/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012589-10.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON BEZERRA DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DELANO PAULINO LIMA SILVA (OAB RJ172439) ADVOGADO(A): ATILA ANDRE DE NEGRI FONSECA (OAB RJ109158) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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03/02/2025 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/01/2025 15:51
Juntada de Certidão
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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18/12/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 11:12
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2024 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 14:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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