TRF2 - 0007538-27.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ FERREIRA DE MELO

CPF *19.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 04/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 08:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 03/07/2025 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 25/06/2025 17:18

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 09/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007538-27.2018.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA DE MELOADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB ES019753)ADVOGADO(A): HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA (OAB ES004964)ADVOGADO(A): JOANA D'ARC BASTOS LEITE (OAB ES006351) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

    Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

  • 05/06/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 21:22

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 00075382720184025006/TRF2

  • 15/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 17/01/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:03

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 31/10/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 20:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 24/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 17/07/2023 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:27

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 06/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 27/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:36

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 13/02/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 13/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 23/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 13/08/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/07/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:13

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 09/05/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 22:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2022 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2022 18:25:18)

  • 28/03/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/02/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 01/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/01/2022 04:17

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/12/2021 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 05/12/2021 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/11/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/11/2021 15:24

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/09/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2021 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2021 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2021 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/08/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 11:25

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2021 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 08/06/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/06/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/06/2021 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/06/2021 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 23:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 23:02

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2021 07:56

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 16:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/03/2021 13:06

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/03/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2021 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/02/2021 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 16:56

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 18:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/10/2020 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 10/10/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/10/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2020 22:33

    Determinada a intimação

  • 09/09/2020 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/08/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/08/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 16:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/06/2020 23:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/06/2020 15:33

    Juntada de Petição

  • 29/05/2020 07:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/05/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 21:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/05/2020 19:21

    Juntada de Petição

  • 13/05/2020 21:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2020 08:08

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2020 06:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2020 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/02/2020 09:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/12/2019 18:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 22:15

    Juntada de Petição

  • 30/11/2019 00:33

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 29/11/2019 14:02

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 29/11/2019 13:58

    Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 25/11/2019 18:38

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 12/11/2019 18:32

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 12/11/2019 18:31

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 07/11/2019 13:25

    Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 07/11/2019 13:23

    Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 07/11/2019 12:40

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 24/10/2019 18:56

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 11/10/2019 18:56

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 11/10/2019 12:48

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESLAED-LARISSA EMANUELLA DOS SANTOS BEZERRA)

  • 23/04/2019 18:55

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 23/04/2019 18:54

    Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 25/03/2019 18:09

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 25/03/2019 12:29

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 20/03/2019 17:46

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 20/03/2019 12:30

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 14/03/2019 17:26

    Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 18/02/2019 12:03

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 22/01/2019 18:44

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 21/01/2019 16:47

    Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 21/01/2019 16:46

    Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 21/11/2018 12:22

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 07/11/2018 14:00

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 07/11/2018 13:57

    CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 16/10/2018 15:55

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 03/09/2018 14:48

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESXPHZ-PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA)

  • 03/09/2018 14:29

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXPHZ-PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA)

  • 20/06/2018 16:32

    Conclusão para Decisão - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 20/06/2018 12:11

    Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 24/05/2018 17:34

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)

  • 22/05/2018 17:29

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 25/04/2018 18:58

    Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

  • 02/04/2018 17:46

    Remessa Interna - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)

  • 02/04/2018 17:12

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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