TRF2 - 5032823-39.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO DE ALMEIDA

CPF *03.***.*47-49

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 07:47

    Determinado o Arquivamento

  • 29/03/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/02/2025 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2025 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032823-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 783) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCO AURELIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 783

  • 28/11/2024 05:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 09:37

    Indeferida a petição inicial

  • 03/10/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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