TRF2 - 5021905-10.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ILCEIA MARIA STEFANON

CPF *58.***.*83-20

Advogados

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB: 006071/ES

CPF *80.***.*30-87

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA

OAB: 036006/ES

CPF *70.***.*87-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021905-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ILCEIA MARIA STEFANON (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 95

  • 16/05/2024 13:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 18:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 09:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2023 09:49

    Determinada a citação

  • 02/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 16:55

    Despacho

  • 19/05/2023 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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