18/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000490-19.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-72
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 21:36

Despacho
05/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000490-19.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 55 - 23/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 52 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
31/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:21

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000490-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 97
17/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
17/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento
21/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:50

Determinada a citação
05/02/2024 16:26

Alterado o assunto processual
02/02/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
01/02/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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