TRF2 - 5039614-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:46
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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31/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147174-61.2025.4.02.9666/TRF (VIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147172-91.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA RANDOW SANTANA DO NASCIMENTO)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 51471746120254029666/TRF (VIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 51471729120254029666/TRF (VIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 51471729120254029666/TRF (ROSANGELA RANDOW SANTANA DO NASCIMENTO)
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28/06/2025 07:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-39
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039614-58.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSANGELA RANDOW SANTANA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLA SACHT MATTOS (OAB ES028640)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 13:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-39
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21/05/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/04/2025 17:16
Juntada de Petição
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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11/04/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/04/2025 15:21
Juntada de Certidão
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31/03/2025 17:58
Juntada de Petição
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28/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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28/03/2025 15:46
Despacho
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28/03/2025 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039614-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSANGELA RANDOW SANTANA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845) ADVOGADO(A): MARCELLA SACHT MATTOS (OAB ES028640) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 103
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31/12/2024 12:07
Juntada de Petição
-
31/12/2024 12:07
Juntada de Petição
-
10/05/2024 09:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2024 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/03/2024 17:38
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/03/2024 14:39
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 16:52
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/12/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 16:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2023 16:47
Determinada a citação
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13/10/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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